Além das responsabilidades, o concessionário deve apoiar alunos com dificuldades de mobilidade na escola.
Em uma ação relevante para a educação no estado de São Paulo, o governador Tarcísio de Freitas anunciou uma medida que estimula a participação da iniciativa privada. Ele assinou um decreto que viabiliza a realização de licitação para a terceirização de serviços não pedagógicos em 33 novas escolas de ensino médio e fundamental II.
Essa iniciativa visa promover a eficiência na gestão escolar, possibilitando a parceria com o setor privado. Com a concessão dos serviços não pedagógicos, as empresas privadas terão a oportunidade de contribuir para a melhoria da infraestrutura e dos recursos disponíveis nas escolas, fortalecendo a atuação do privado na educação paulista.
Integrando a Iniciativa Privada na Construção e Operação de Unidades Educacionais
A busca por parcerias com a iniciativa privada tem se mostrado um movimento significativo no setor privado, visando aprimorar a qualidade dos serviços oferecidos à população. Recentemente, foi divulgado um decreto que estabelece um prazo de 25 anos para a concessão de serviços relacionados à manutenção e operação de unidades educacionais.
O critério principal para a seleção do concessionário será o preço competitivo dos serviços prestados, o que abre espaço para empresas privadas e sociedades empresariais participarem do processo de licitação. Fundos de investimento e pessoas jurídicas, tanto nacionais quanto estrangeiras, também estão aptos a concorrer, desde que atendam aos requisitos estabelecidos.
A empresa vencedora terá a responsabilidade de executar uma série de atividades nas escolas, que vão desde a manutenção dos prédios e equipamentos até a prestação de serviços como limpeza, vigilância, portaria e alimentação. Isso inclui desde a preparação das refeições até a distribuição, além de fornecer todo o equipamento necessário para tais serviços.
Além das atribuições mencionadas, o concessionário deverá prestar apoio a alunos com dificuldades de mobilidade dentro das instalações escolares, demonstrando um compromisso significativo com a inclusão e acessibilidade. A supervisão e o acompanhamento das atividades serão realizados pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP), garantindo a qualidade e eficiência na prestação dos serviços.
Para mais detalhes sobre o decreto e as diretrizes estabelecidas, o documento completo está disponível para consulta no site oficial do governo estadual. Essa abertura para a participação da iniciativa privada no setor educacional reflete um movimento de abertura e parcerias que buscam melhorar a qualidade dos serviços prestados à sociedade.
Fonte: @ JC Concursos
Comentários sobre este artigo