O relator do projeto de Mobilidade Verde pode alterar o projeto, defendendo taxação de compras internacionais de até US$ 50.
O relator do projeto que estabelece o programa Mobilidade Sustentável e Inovação (Mover) no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), excluiu do documento a cobrança de impostos de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, por considerar tal medida ‘fora do escopo do projeto’. O senador classificou essa parte como um ‘jabuti’, assunto alheio ao projeto, e afirmou que foi inserida na proposta por meio de uma ‘manobra legislativa’.
É fundamental analisar com cuidado a tributação e a arrecadação de tributos para garantir a eficácia e a transparência do programa Mover, visando promover a mobilidade sustentável no Brasil. A retirada da taxação sobre compras internacionais demonstra a importância de debater e aprimorar as questões relacionadas aos impostos de forma a fortalecer as políticas públicas voltadas para a inovação e o desenvolvimento sustentável do país.
Projeto de Impostos: Debate no Senado sobre Tributação de Compras Internacionais
Rodrigo Cunha revelou ter sido abordado por vários colegas em relação à tributação em sua proposta. Isso levou o plenário do Senado a postergar a votação do tema para o próximo dia cinco. O responsável pelo requerimento de adiamento foi o líder do governo na casa, Jaques Wagner (PT-BA), que justificou a necessidade de uma análise mais aprofundada devido a possíveis mal-entendidos sobre as modificações propostas.
Para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o relator do projeto tem a prerrogativa de fazer ajustes, mas defendeu a imposição de impostos sobre compras internacionais de até US$ 50, medida retirada por Cunha do seu parecer. Pacheco enfatizou o respeito à posição do relator, porém ressaltou que a decisão final caberá ao plenário. ‘No que diz respeito à tributação, o relator expressou sua discordância. É claro que respeitamos a visão do senador Rodrigo Cunha, mas a deliberação compete ao plenário do Senado Federal’, afirmou Pacheco.
‘É evidente que estabelecer uma taxação equitativa entre produtos importados e nacionais é fundamental para o desenvolvimento da indústria local. Acredito que a tributação sobre mercadorias importadas, visando promover justiça e equilíbrio com a produção nacional, é uma medida bastante razoável’, declarou o presidente do Senado. As informações foram originalmente divulgadas pelo Valor PRO, o serviço de notícias em tempo real do Valor Econômico.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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