Ministro do STF mandou operadoras suspenderem redes por descumprir ordem judicial de indicar representante no país. Decisões anteriores já causaram bloqueios temporários.
A suspensão de redes sociais no Brasil não é algo inédito. Além do X, o WhatsApp e o Telegram já passaram por suspensões temporárias no país, em diferentes momentos, devido a decisões judiciais.
Essas suspensões representam um cenário de interrupção momentânea no acesso às plataformas, causando impacto na comunicação digital dos usuários. A paralisação temporária das redes sociais gera debates sobre liberdade de expressão e regulação da internet.
Suspensão Temporária do Telegram no Brasil
No caso do X, a empresa não cumpriu a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de indicar um novo responsável no Brasil, após tirar seu representante no país e fechar seu escritório, em meados de agosto. Relembre outras situações semelhantes.
Decisões Judiciais e Suspensão do Telegram
Em 18 de março de 2022, o aplicativo de mensagens cofundado por Pavel Durov foi temporariamente suspensa do Brasil também após uma ordem do ministro Alexandre de Moraes. Naquela ocasião, Moraes atendeu a um pedido da Polícia Federal, depois de a plataforma descumprir ordens judiciais relacionadas à fiscalização de conteúdos criminosos publicados dentro dela. A suspensão foi revogada dois dias depois, quando a rede social cumpriu os pedidos judiciais.
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Ordem de Suspensão Judicial para o Telegram
Em 2023, uma nova ordem de suspensão foi decretada pela Justiça Federal em Linhares, no Espírito Santo, também a pedido da PF, depois que a plataforma desobedeceu a decisão judicial de fornecer dados de grupos neonazistas envolvidos em casos de violência em escolas. Durov inicialmente afirmou que os dados pedidos eram ‘tecnologicamente impossíveis de obter’, o que foi desmentido pela PF. Depois, o app entregou as informações e a rede voltou ao ar.
Interrupções no WhatsApp
Em dezembro de 2015, após uma decisão de bloqueio emitida por uma Vara Criminal de São Bernardo do Campo (SP), o app de mensagens da Meta, de Mark Zuckerberg, ficou fora do ar por cerca de 14 horas. No dia seguinte, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) derrubou a decisão e permitiu que o app voltasse a funcionar. Em maio de 2016, o WhatsApp ficou fora do ar por cerca de 24h, após a Justiça de Sergipe ordenar o seu bloqueio.
Paralisação Temporária do WhatsApp
O motivo foi que a Meta (ainda chamada de Facebook) não cumpriu uma decisão anterior de compartilhar informações que seriam usadas em uma investigação criminal. Em julho de 2016, pelo mesmo motivo, o aplicativo de mensagens ficou uma tarde fora do ar após uma decisão judicial de Duque de Caxias (RJ). Horas depois, o bloqueio foi derrubado por uma liminar de Ricardo Lewandowski, então presidente do STF, que considerou a medida desproporcional.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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