Herman Benjamin destacou a inclusão social e um Judiciário para os vulneráveis. Ele e o vice-presidente Luis Felipe Salomão prometem atenção às questões sociais e à efetividade da lei.
Se a Justiça é para todos, na verdade quem mais dela precisa são os vulneráveis, os pobres, os excluídos e os oprimidos em uma sociedade que deveria ser de iguais. O STJ como guardião da legalidade só será efetivo quando garantir a proteção dos mais necessitados.
O Superior Tribunal tem o papel fundamental de assegurar que o Tribunal de Justiça cumpra seu papel de promover a igualdade e a justiça para todos os cidadãos. A atuação conjunta dessas instituições é essencial para garantir que o Estado de Direito seja realmente inclusivo e universal. fome
Discurso de Posse do Presidente do STJ
Não há Estado de Direito robusto, pleno e inclusivo na penúria, quando uma criança pobre sonha – em vão – com uma maçã rosada exposta em uma feira livre. Essas palavras foram proferidas pelo ministro Herman Benjamin durante seu discurso de posse como presidente do STJ. Ao lado do ministro Luis Felipe Salomão, que assumiu a vice-presidência, Herman liderará a Corte e o CJF pelos próximos dois anos. Os dois novos dirigentes substituem, respectivamente, a ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Og Fernandes, que estiveram à frente do STJ e do CJF no biênio 2022-2024.
Além da ministra Maria Thereza, a mesa da cerimônia contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; do presidente do STF, Luís Roberto Barroso; do procurador-geral da República, Paulo Gonet; e do presidente da OAB, Beto Simonetti. O evento também foi prestigiado por autoridades e personalidades do Brasil e do exterior. Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão tomam posse no STJ. (Imagem: Gustavo Lima/STJ)
Compromisso com a Inclusão Social no STJ
Com a palavra, o presidente Felicidade não pode ser monopólio de poucos. Para Herman Benjamin, todas as preocupações e angústias sociais primordiais devem ser o foco central do Judiciário, e o STJ desempenha um papel fundamental nesse ‘roteiro de inclusão social, étnica e ambiental’. O ministro enfatizou que a felicidade não deve ser um privilégio de poucos.
Ele destacou que, nos últimos 40 anos – período em que se formou e construiu sua carreira jurídica -, o Brasil passou de uma fase de restrição das liberdades democráticas para um período de transformação, com novas leis e garantias de direitos, tendo como principal referência a Constituição de 1988, que instituiu o STJ. Esse contexto, afirmou Benjamin, é o que o torna um ‘otimista realista’, apesar das dificuldades ainda enfrentadas pelo país. ‘Não podemos sucumbir ao discurso do pessimismo, do fatalismo e, sobretudo, do ódio’, resumiu.
O novo presidente lembrou que o STJ, embora seja uma Corte relativamente nova, tem a missão de julgar ‘problemas velhos, até centenários’, mas agora sob a perspectiva de uma legislação transformadora. Entre esses temas, mencionou conflitos de diversas ordens e grandezas, envolvendo questões sociais, raciais e de gênero, além de consumidores, pessoas com deficiência, novos arranjos familiares, violência, criminalidade e muitos outros. Segundo o ministro, o Judiciário brasileiro precisa demonstrar à população que os direitos previstos na legislação não são meras utopias ou ‘palavras ocas’.
Por isso, ressaltou, a efetividade da lei depende da independência e integridade do Judiciário. É necessário olhar para o futuro da magistratura. Herman Benjamin lembrou que o Brasil conta com 15 mil magistrados federais e estaduais de primeira e segunda instâncias. Apesar de elogiar a magistratura nacional, o ministro expressou preocupação com a baixa representação de mulheres, pessoas negras e outras minorias no judiciário.
Fonte: © Migalhas
Comentários sobre este artigo