MEC e Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos apresentaram proposta: reajusta salarial em 2025 (4,5%), 2026 (5,5%); docentes, progressão: 5,5% → 6%; controles: ponto, frequência. Auxílios aumentaram. Mesa de negociações de servidores técnico-administrativos.
Os Ministérios da Educação (MEC) e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgaram uma proposta atualizada para os professores de instituições de ensino superior federais. Os reajustes salariais variam de 23% a 43% até 2026, levando em conta o reajuste de 9% já confirmado para 2023 pelo governo Lula, após seis anos sem reajuste.
Essa medida visa garantir um readjustment significativo nos vencimentos dos profissionais da educação, promovendo uma valorização da carreira docente e melhorando as condições de trabalho nas universidades e institutos federais. O anúncio do reajuste salarial foi bem recebido pela comunidade acadêmica, que aguardava ansiosamente por essa atualização há anos.
Proposta de Reajuste na Carreira Docente
Dessa maneira, a remuneração inicial de um professor subiria de R$ 9.916 (salário em abril de 2023) para R$ 13.753. Enquanto isso, o vencimento para professor titular, no ápice da carreira, saltaria de R$ 20.530 (abril de 2023) para R$ 26.326.
Benefícios e Aumentos
Os benefícios – O governo federal já confirmou outros benefícios. Os auxílios tiveram acréscimo de 118% (auxílio-alimentação) e 51% (auxílio-creche e auxílio-saúde).
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Reajuste em Duas Parcelas e Progressão
A proposta apresentada prevê pagamento do reajuste em duas parcelas: janeiro de 2025 e maio de 2026. Além disso, uma reestruturação de classes e padrões da carreira docente está prevista, com destaque para a aglutinação das classes iniciais. Isso resultará em reajuste maior na entrada e maior atratividade. Os steps de progressão passariam de 4% para 4,5% em 2025; e para 5% em 2026.
Padrões e Controle de Ponto
O padrão C1 passa de 5,5% para 6%. O controle de ponto e frequência seria padronizado entre professores do magistério superior e professores do ensino básico, técnico e tecnológico (EBTT).
Mesa de Negociações e Servidores Técnico-Administrativos
A proposta reflete o esforço do MEC e do MGI pela valorização da carreira dos professores federais. Os dois ministérios se reuniram na manhã desta quarta-feira, 15 de maio, para discutir as carreiras e os reajustes dos professores de universidades e institutos federais. A mesa de negociação dos servidores técnico-administrativos será em 21 de maio.
Compromisso com a Valorização dos Profissionais da Educação
O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, tem reiterado o compromisso do MEC em defender a valorização dos profissionais da educação. ‘Estive pessoalmente no MGI, no início da manhã, para debater a proposta a ser apresentada aos docentes. Estamos empenhados em garantir que os nossos educadores e servidores técnico-administrativos tenham a devida valorização’, concluiu.
Participantes e Mesas de Negociações
Também estiveram presentes na reunião a secretária-executiva do MEC, Izolda Cela; o secretário-executivo adjunto, Gregório Grisa; o secretário de Educação Superior, Alexandre Brasil; o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli; e a equipe de Gabinete do Ministro. Pelo MGI, estavam presentes a secretária-executiva Cristina Kiomi Mori; o secretário-executivo adjunto Adauto Modesto; o secretário de Relações do Trabalho, José Feijó; a secretária-adjunta de Relações do Trabalho, Meri Lucas; o secretário de Gestão de Pessoas, José Celso; e o assessor Bráulio Cerqueira.
Atualmente, há 16 mesas específicas abertas com negociações em andamento para servidores federais, além de tratativas para a abertura de mais 11, até junho. No final de abril, após acordo com as entidades, o governo concedeu: reajuste de 51%.
Fonte: © MEC GOV.br
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