Novo modelo de concessões inteligentes para rodovias de baixo tráfego, com contratos de longo prazo de 10 anos, foco em manutenção e pedágio eletrônico.
O governo federal tem demonstrado interesse em conceder novas concessões de rodovias federais, visando melhorar a infraestrutura do país. Além dos três leilões realizados no primeiro semestre e outros quatro agendados até dezembro, o Ministério dos Transportes tem trabalhado arduamente em uma nova modelagem para atrair a iniciativa privada.
Essa nova abordagem inclui as chamadas concessões inteligentes, que se concentram em rodovias com menor volume de tráfego, mas que ainda assim são fundamentais para o desenvolvimento regional. Essas concessões inteligentes podem ser uma solução inovadora para melhorar a eficiência e a segurança das rodoviárias, tornando-as mais inteligentes e eficazes. Além disso, essas concessões podem atrair investimentos privados para a melhoria da infraestrutura rodoviária, o que é essencial para o crescimento econômico do país. A inovação é a chave para o sucesso.
Concessões Inteligentes: Um Novo Modelo para Rodovias Federais
O Ministério dos Transportes está estudando um novo modelo de concessões rodoviárias, batizado de ‘concessão light’ pelo ministro Renan Filho. Nesse modelo, o pedágio seria cobrado eletronicamente, no formato free flow, e com tarifa menor. O concessionário teria como foco a manutenção da estrada, sem a obrigação de oferecer serviços como guincho ou ambulância. Os contratos seriam de no máximo 10 anos, após o que o governo avaliará se o trecho será objeto de uma nova concessão ou se a rodovia será reassumida.
Pelo menos 15 projetos de concessões inteligentes estão em estudo pela pasta, com foco em rodovias de médio porte, com relevância regional e tráfego entre 2 mil e 5 mil veículos por dia. A BR-393, cuja concessão o governo federal pretende revogar por não cumprimento do contrato por parte da concessionária KInfra, é um exemplo de rodovia que pode ser oferecida ao mercado.
Artigos Relacionados
Um Modelo Alternativo para Gerenciamento de Rodovias Federais
O novo modelo de concessões inteligentes tem o potencial de atrair empresas e investidores que não têm fôlego para concessões tradicionais, que exigem grandes aportes em contratos de longo prazo, de 20 a 30 anos. Especialistas consultados pelo NeoFeed elogiaram o novo modelo, que pode reforçar o amadurecimento das concessões.
Roberto Guimarães, diretor de planejamento e economia da Abdib (Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base), afirma que o surgimento de um modelo alternativo para gerenciamento de rodovias federais pelo setor privado reforça o amadurecimento das concessões. ‘Esse avanço começou com a Lei 14.133, de 2021, a nova lei de licitações, que trouxe melhorias desde a preparação do edital até na modelagem dos contratos, com matriz de riscos adequada, tudo isso trouxe segurança jurídica e estimulou a entrada de novos participantes nos leilões, como fundos de investimentos’, diz Guimarães.
O especialista aponta algumas vantagens de se optar por uma concessão menor em vez de o próprio Dnit (órgão do ministério encarregado de fazer obras) fazer a manutenção ou contratar uma empresa terceirizada para executar o serviço. ‘O setor privado tem mais agilidade para contratar equipamento e mão de obra que o setor público, além disso é mais comprometido com a gestão do ativo quando assume uma concessão, que exige padrões mínimos de qualidade se comparada a uma obra’, afirma Guimarães.
Um Novo Modelo de Concessões para o Futuro
O Ministério dos Transportes está trabalhando para concluir a modelagem desse tipo de certame este ano e realizar o primeiro leilão no primeiro semestre de 2025. O governo solicitou ao Banco Mundial um empréstimo de US$ 700 milhões para financiar esse novo modelo. Com o novo modelo de concessões inteligentes, o governo espera atrair investimentos e melhorar a infraestrutura rodoviária do país.
Fonte: @ NEO FEED
Comentários sobre este artigo