Programa beneficia 430 mil pessoas no estado com manutenção de carteira assinada em regime CLT para trabalhadores domésticos, pescadores e artesanais. Medida Provisória.
O governo federal divulgou hoje um plano de apoio aos trabalhadores que visa garantir a segurança dos salários em meio às adversidades. Mais de 430.253 funcionários com registro em empresas do Rio Grande do Sul, impactadas pelas recentes enchentes, receberão um auxílio equivalente a dois meses de salário mínimo.
Além disso, o programa de manutenção do emprego abrange também outras formas de remuneração, visando assegurar a estabilidade financeira dos trabalhadores em momentos de crise. Os vencimentos extras serão essenciais para auxiliar na recuperação econômica dos afetados pelas enchentes no estado.
Programa de manutenção de salários em Arroio do Meio
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, anunciou em Arroio do Meio, no Vale do Taquari, durante a quarta visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao estado, uma medida que impactará diversos tipos de trabalhadores. A iniciativa abrange, conforme destacado pelo ministro, trabalhadores em regime CLT (326.086), estagiários (36.584), trabalhadores domésticos (40.363) e pescadores artesanais (27.220). O objetivo do programa é garantir o pagamento direto dos salários aos beneficiados, com a contrapartida das empresas em manter os empregos por mais dois meses, resultando em uma estabilidade de quatro meses.
Benefícios para trabalhadores e empresas
A proposta prevê o pagamento de duas parcelas de um salário mínimo a todos os trabalhadores formais do estado do Rio Grande do Sul impactados pela mancha de inundação. O ministro ressaltou a importância de não apenas contemplar os CNPJ dos municípios em situação de calamidade ou emergência, mas também os afetados pela mancha, ampliando o alcance do programa.
Medidas para viabilizar o programa
Para colocar em prática essa iniciativa, o presidente Lula e o ministro do Trabalho assinaram uma Medida Provisória (MP) de vigência imediata, sujeita à aprovação do Congresso Nacional. Além disso, será editada uma portaria para prorrogar os acordos coletivos de trabalho entre empresas e sindicatos, visando garantir a continuidade das atividades laborais.
Ampliação dos benefícios e apoios adicionais
Além da MP que autoriza o pagamento de salários por dois meses, o presidente Lula assinou outras duas medidas provisórias. Uma delas destina uma parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no montante de R$ 124 milhões, a um maior número de cidades gaúchas. A segunda MP amplia a abrangência do Auxílio Reconstrução, beneficiando mais municípios e famílias com um valor único de R$ 5.100.
Compromisso com a reconstrução e apoio às comunidades afetadas
Durante seu discurso aos prefeitos da região do Vale do Taquari, o presidente Lula reforçou o compromisso de agir para superar os desafios enfrentados pelas comunidades atingidas pelas enchentes. Em interação com os moradores do bairro Passo de Estrela, em Cruzeiro do Sul, Lula enfatizou a importância de reconstruir a infraestrutura pública e as residências afetadas pela catástrofe climática, assegurando o retorno dos moradores às suas casas.
Fonte: @ Agencia Brasil
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