Ministra participou de evento paralelo ao G20 sobre o futuro dos estados, abordando fontes de receita e cortes de gastos.
A secretária da Administração e da Criatividade em Serviços Governamentais, Ana Silva, afirmou hoje que uma parcela dos cortes de despesas que o governo implementará será recuperada futuramente com a chegada de novas fontes de receita. Na última sexta-feira, o secretário do Tesouro, João Pereira, comunicou a determinação de congelar R$ 20 bilhões no Orçamento de 2025.
Em relação à administração pública e ao poder executivo, é fundamental que as medidas de gestão adotadas pelo governo sejam transparentes e eficazes para garantir a sustentabilidade das finanças públicas a longo prazo. A ministra também ressaltou a importância de buscar alternativas criativas para otimizar os recursos disponíveis e promover um serviço público de qualidade para a população.
Governo e Administração Pública: Desafios e Perspectivas
A administração pública enfrenta desafios significativos no atual cenário político e econômico do país. A ministra Dweck reiterou a importância de recuperar as receitas para reverter parte dos cortes de gastos implementados. Ela destacou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em maio, que deu ao governo um prazo de 60 dias para apresentar uma fonte de compensação financeira para a desoneração da folha até 2027, conforme estabelecido pela lei aprovada no ano anterior.
Sem essa compensação, o benefício concedido a empresas e municípios corre o risco de perder a validade, o que tem gerado intensas tratativas entre o governo e o Congresso. A ministra salientou a necessidade de encontrar uma nova fonte de receitas para garantir a sustentabilidade financeira dessas medidas.
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A questão da redução da receita, decorrente de uma medida rejeitada pelo Congresso, e a posterior rejeição da compensação proposta pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, têm sido pontos centrais nas discussões em andamento. O diálogo entre governo e Congresso é fundamental para encontrar soluções que atendam às demandas da sociedade e garantam a estabilidade econômica do país.
A ministra enfatizou que a defesa do fortalecimento do estado não está em contradição com a necessidade de congelar investimentos. O Brasil está passando por um momento de reflexão sobre a qualidade dos gastos públicos, buscando otimizar os recursos disponíveis e priorizar políticas sociais essenciais.
Uma parte significativa dos cortes de gastos está relacionada ao crescimento de políticas sociais importantes, que visam atender às necessidades da população mais vulnerável. A ministra ressaltou a importância de garantir que essas políticas estejam efetivamente beneficiando quem mais precisa, destacando a atualização do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e dos serviços previdenciários como medidas prioritárias.
Durante sua participação na mesa ‘Estados do Futuro’, integrante da programação paralela da Reunião Ministerial de Desenvolvimento do G20, a ministra Dweck abordou a necessidade de fortalecer as capacidades estatais do governo. Ela destacou a importância de uma gestão adequada do patrimônio público, das terras públicas e do conhecimento, ressaltando a relevância do Estado como agente de desenvolvimento a longo prazo.
A ministra enfatizou que a recuperação das capacidades centrais do Estado demanda tempo e esforço político, sendo um processo contínuo e essencial para garantir a resiliência e eficiência do governo. Ela defendeu um Estado atuante na condução da economia, moldando o mercado e criando oportunidades para investimentos e inovação.
Diante dos desafios e oportunidades que se apresentam, a ministra Dweck ressaltou a importância de revitalizar o espírito reformista e estruturante dos debates sobre a gestão pública e a atuação do governo. A construção de um Estado forte e eficiente requer um esforço conjunto e contínuo de todos os envolvidos, visando o progresso e o bem-estar da sociedade como um todo.
Fonte: @ Agencia Brasil
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