Recomendações enviadas a partidos políticos sobre direitos humanos, violência, política, gênero, mulheres negras periféricas, tomada de decisão e denúncia.
Em comunicado divulgado hoje (6) às organizações políticas, grupos de proteção dos direitos humanos apresentam sugestões para combater a violência política de gênero e raça nas próximas eleições de 2026.
No segundo parágrafo, é crucial abordar a importância de políticas contra a violência direcionada às mulheres, visando garantir um ambiente eleitoral mais seguro e inclusivo para todas as candidatas e eleitoras. A atuação conjunta entre os partidos é fundamental para promover a igualdade de gênero e combater a violência política de forma eficaz.
Propostas para Combater a Violência Política contra Mulheres Negras
O Instituto Marielle Franco, juntamente com o movimento Mulheres Negras Decidem e outras organizações, propõem ações concretas para enfrentar a violência política de gênero e raça. A Rede de Mulheres Negras de Pernambuco, Eu Voto em Negra e diversas entidades se uniram para garantir que as mulheres negras e periféricas tenham voz e representatividade nos espaços de poder.
A carta assinada por mais de 1,5 mil pessoas destaca a importância de eleições inclusivas em 2024, com candidatas que defendam os direitos humanos e representem a diversidade da sociedade. É fundamental que as mulheres, especialmente as negras, estejam presentes nas decisões políticas para promover uma verdadeira igualdade.
Os dados revelam a urgência dessa mudança: apenas 6,3% das mulheres negras ocupam cargos nas câmaras legislativas e 5% nas prefeituras, conforme as estatísticas das eleições de 2020. A violência política persiste, e é essencial que os partidos políticos ajam conforme a Lei nº 14.192/2021, que criminaliza a violência política contra a mulher.
A lei, aprovada em 4 de agosto de 2021, estabelece medidas para proteger os direitos políticos das mulheres e prevenir práticas discriminatórias. No entanto, a realidade mostra que muitos partidos políticos ainda não adotaram políticas eficazes de proteção e segurança para candidatas negras.
A campanha ‘Não Seremos Interrompidas’ busca pressionar os partidos a cumprirem as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral e a Lei de Violência Política. Lígia Batista, diretora executiva do Instituto Marielle Franco, destaca a importância de garantir mecanismos de prevenção, proteção e acolhimento de denúncias de violência política.
A sociedade civil exige que os partidos políticos ajam de acordo com a legislação vigente, implementando medidas para combater a violência política de gênero e raça. A participação das mulheres negras nos espaços de poder só será efetiva se houver um compromisso real com a igualdade e a justiça.
Fonte: @ Agencia Brasil
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