Um grupo de 12 mulheres acusa Gabriel Ferreira Mesquita de abusos sexuais consentidos; Ministério Público reage com seriedade e eficácia.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) determinou hoje (13) a manutenção da sentença que condena Gabriel Ferreira Mesquita a seis anos de detenção pelo crime de estupro. A polêmica em Brasília girou em torno das acusações feitas por um grupo de 12 mulheres contra Gabriel, proprietário do bar Bambambã, por estupro durante atos sexuais. O julgamento abordou o incidente envolvendo duas vítimas.
O caso de abuso sexual cometido por Gabriel Ferreira Mesquita, dono do bar Bambambã, chocou a população de Brasília. As denúncias de estupro feitas por um grupo de 12 mulheres foram fundamentais para a condenação a seis anos de prisão. A decisão do STJ reforça a importância de combater o abuso sexual e garantir a justiça para as vítimas.
Grupo de mulheres relata abuso sexual
Um grupo de 12 mulheres relatou terem sido vítimas de abuso sexual por parte de um homem identificado como Gabriel. Elas afirmaram que inicialmente as relações foram consentidas, mas em determinado momento pediram para interromper, e o acusado as forçou a continuar. A situação levou o Ministério Público a intervir, buscando restabelecer a condenação do acusado.
Decisão do STJ sobre recurso do Ministério Público
Por uma votação apertada de 3 votos a 2, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu acatar o recurso do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para reverter a anulação da condenação de Gabriel. O acusado havia sido inicialmente condenado a seis anos de prisão por estupro de duas mulheres, mas a sentença foi derrubada em instância superior.
Importância da reação séria e efetiva
Os magistrados destacaram a importância de uma reação séria e efetiva por parte das vítimas em casos de abuso sexual. O entendimento do STJ, baseado no voto do ministro Sebastião Reis Júnior, ressaltou que o estupro pode ocorrer mesmo em relações sexuais consentidas. O consentimento prévio não dá o direito ao agressor de forçar a continuidade do ato, especialmente se houver violência ou ameaça.
Valor do depoimento da vítima em crimes sexuais
O ministro Reis Júnior enfatizou a importância do depoimento da vítima em casos de crimes sexuais, ressaltando que o comportamento posterior não deve desacreditar a palavra da pessoa agredida. Ele mencionou que a recusa de testemunhas presenciais não deve invalidar o relato da vítima, seguindo a jurisprudência do STJ.
A defesa de Gabriel Ferreira Mesquita foi contatada pela Agência Brasil para comentar o caso.
Fonte: © Notícias ao Minuto
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