Atribuir a juízes o papel de combater crimes como a corrupção criminalizou a política e contaminou o sistema de Justiça.
Colocar a responsabilidade de combater a corrupção exclusivamente nos ombros dos juízes é um erro que afetou profundamente o sistema judicial e contribuiu para a criminalização da política, já que cada magistrado tem a obrigação de julgar com base na Constituição, nas leis e nas evidências de cada situação.
A luta contra a corrupção deve envolver não apenas os magistrados, mas também a sociedade como um todo, por meio de mecanismos de controle e transparência que visem coibir práticas ilícitas e garantir a lisura nos processos judiciais. A conscientização sobre a gravidade dos crimes relacionados à corrupção é fundamental para fortalecer as instituições e promover uma cultura de integridade e ética em todos os níveis da sociedade.
Corrupção: Desembargador Rogério Favreto destaca importância do combate
O desembargador Rogério Favreto enfatiza a necessidade de combater a corrupção em meio a uma virada de página no sistema de Justiça. Em entrevista à série Grandes Temas, Grandes Nomes do Direito, Favreto aborda a questão dos crimes e da corrupção, destacando a importância de cada magistrado atuar de acordo com a Constituição.
Para Favreto, a figura do juiz como um ‘falso herói’ combatente do crime e da corrupção é um equívoco que tem gerado um descrédito na sociedade em relação ao Poder Judiciário. Ele ressalta que o papel do juiz não é o de combater diretamente a corrupção, mas sim de julgar com base nas leis e provas disponíveis.
A tendência de os juízes atenderem ao clamor das ruas e se envolverem em questões políticas e econômicas tem levado a uma perigosa criminalização da política, segundo Favreto. Ele destaca a importância de os órgãos de segurança e de governo serem os responsáveis por combater efetivamente a corrupção e o crime.
Favreto aponta que, desde a aprovação da Emenda Constitucional 45 em 2009, houve esforços para democratizar e aperfeiçoar o sistema de Justiça, visando garantir agilidade e proteção aos jurisdicionados. Ele destaca avanços significativos na proteção dos direitos e na efetivação da Justiça de forma mais humana e garantista. A luta contra a corrupção continua sendo uma prioridade nesse contexto de mudanças e aprimoramentos.
Fonte: © Conjur
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