Webinário com Secretarias de Educação do Amazonas, Amapá, Espírito Santo e São Paulo discutiu indicadores, recursos e diálogo nacional em debates.
O Ministério da Educação (MEC), através da Secretaria de Educação Básica (SEB), organizou na quarta-feira, 29 de maio, o evento ‘ICMS Educacional: experiências estaduais (Amazonas, Amapá, Espírito Santo e São Paulo)’. O objetivo foi discutir a importância do ICMS Educacional na valorização da educação no Brasil, contando com a participação do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) para enriquecer o debate.
No segundo parágrafo, destacamos a relevância das experiências estaduais sobre ICMS Educacional compartilhadas durante o evento. As iniciativas apresentadas pelos estados participantes demonstraram diferentes abordagens para a utilização dos recursos do ICMS Educacional, contribuindo para a troca de conhecimento e boas práticas entre as regiões. Este webinário sobre ICMS Educacional foi fundamental para promover a reflexão e aprimoramento das políticas educacionais em todo o país.
Evento sobre ICMS Educacional: Diálogo e Experiências estaduais
O encontro, transmitido pelo canal do MEC no YouTube, abordou as leis estaduais que regem a utilização de indicadores educacionais na distribuição de parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Durante o evento, representantes das Secretarias de Educação do Amazonas, do Amapá, do Espírito Santo e de São Paulo compartilharam suas experiências.
Na abertura, Valdoir Pedro Wathier, diretor de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, enfatizou a importância desse momento de discussão e diálogo sobre o uso de indicadores nacionais na distribuição de recursos do ICMS Educacional. Ele ressaltou que esse diálogo faz parte de um ciclo de debates que busca promover a transparência nas iniciativas estaduais.
Durante o evento, o tema foi explorado por diferentes perspectivas, incluindo a visão da secretária de estado de Educação do Rio Grande do Norte, Socorro Batista, que destacou a relevância do ICMS Educacional para a melhoria da educação no Brasil. Ela ressaltou a importância de ouvir experiências e especialistas para aprimorar o sistema educacional.
Luiz Miguel Martins Garcia, presidente Regional da Undime São Paulo, também enfatizou a importância do webinário para fortalecer a colaboração entre estados e municípios. Ele mencionou uma reunião recente em Brasília, onde foram discutidos os desafios comuns enfrentados pelos entes federados no campo da educação.
O ICMS Educacional foi destacado como uma ferramenta essencial para promover a colaboração entre estado e município, conforme previsto na Lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A instituição desse imposto em todos os estados do Brasil é uma exigência constitucional, visando a redução das desigualdades e a valorização da educação básica.
Durante o evento, foram apresentadas diversas experiências estaduais relacionadas ao ICMS Educacional, demonstrando a diversidade de abordagens e práticas adotadas em todo o país. O diálogo sobre indicadores nacionais e a distribuição de recursos foi enriquecedor, contribuindo para a construção de políticas educacionais mais eficazes e inclusivas.
Fonte: © MEC GOV.br
Comentários sobre este artigo