Propostas: Auxílio emergencial e crédito para móveis. Reunião prioritária: comissão externa triagem. Auxílio: emergencial linha de crédito. Empresários: transporte público posicionamento. Suspensão: dívida perdão juros. Reconstrução: estado PLP parcelamento dívida.
A bancada de deputados federais do Rio Grande do Sul realizou, nesta terça-feira (14), encontro para discutir os projetos prioritários do grupo voltados para a recuperação do estado, que foi severamente afetado por enchentes recentes. A decisão é que a comissão externa sobre os prejuízos causados pelas enchentes compile as principais propostas e apresente na reunião de hoje dos líderes da Câmara dos Deputados.
É fundamental que haja um esforço conjunto para garantir a restauração das áreas afetadas e a reconstrução da infraestrutura danificada. A população do estado precisa de ações concretas e rápidas para superar esse momento de crise e voltar à normalidade o mais breve possível.
Discussão sobre Recuperação e Reconstrução do Estado
As iniciativas em pauta na Câmara dos Deputados poderão ser votadas prioritariamente, visando à recuperação do estado. Até o momento, os parlamentares apresentaram 117 projetos, que passarão por uma triagem criteriosa. Entre as medidas propostas, destacam-se a criação de auxílio emergencial para a população afetada, linha de crédito para a compra de móveis da linha branca, auxílio para empresários do transporte público e a discussão sobre um posicionamento da bancada em relação à suspensão da dívida do Rio Grande do Sul com a União por 36 meses, com perdão dos juros pelo mesmo período, conforme anunciado pelo governo federal.
O projeto de lei complementar (PLP), enviado ontem (13) pelo governo, tem previsão de ser votado ainda nesta semana, conforme informou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Estima-se que, durante o período de suspensão, o estado deixará de pagar cerca de R$ 11 bilhões em parcelas da dívida e R$ 12 bilhões em juros, totalizando R$ 23 bilhões, que serão direcionados para a reconstrução do estado.
‘É crucial termos um plano efetivo de reconstrução do estado’, ressaltou o deputado Bohn Gass (PT-RS), mencionando a importância das ações voltadas para transporte, habitação e apoio às famílias. Ele destacou a necessidade de recursos adicionais para garantir a reconstrução efetiva do estado, além da anistia da dívida proposta.
Alguns parlamentares defenderam não apenas a suspensão da dívida, mas também a destinação de novos recursos para a reconstrução. O deputado Mauricio Macron (Podemos-RS) enfatizou a importância de aportes financeiros adicionais para a recuperação efetiva das áreas afetadas. Já o deputado Afonso Hamm (PP-RS) ressaltou que o parcelamento da dívida, embora relevante, não é suficiente para resolver a situação emergencial do estado.
O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) propôs o perdão total da dívida do estado referente aos 36 meses, argumentando que a atual proposta do governo não atende às necessidades do Rio Grande do Sul. Ele destacou a dificuldade de pagamento mesmo com a suspensão temporária, ressaltando a necessidade de medidas mais abrangentes para garantir a reconstrução efetiva.
O presidente do colegiado, Marcel van Hattem (Novo-RS), afirmou que o assunto será discutido na bancada para alcançar um posicionamento conjunto. A reunião para debater as medidas prioritárias de recuperação e reconstrução do estado será fundamental para definir os próximos passos nesse processo crucial.
Fonte: @ Agencia Brasil
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