Juiz afastou tese de pirâmide financeira, condicionando reparação a fim da ação penal. Crimes cometidos no mercado de SC.
O magistrado substituto Gabriel Borges Knapp, da 1ª Vara Federal de Itajaí (SC), acatou a acusação do Ministério Público Federal (MPF) contra os proprietários da Sbaraini Administradora de Capitais e da empresa gestora Titanium Asset por alegados delitos praticados no universo das criptomoedas.
No âmbito das investigações sobre moedas digitais, as autoridades estão cada vez mais atentas aos potenciais riscos envolvidos na negociação desses ativos digitais. A utilização de dinheiro virtual requer cautela e transparência para evitar situações semelhantes às que levaram à denúncia dos envolvidos no caso mencionado.
Criptomoedas na Justiça de Santa Catarina
Com as recentes denúncias do Ministério Público, Claudio Miguel Miksza Filho e Guilherme Bernert Miksza, sócios da Titanium, juntamente com Eduardo Sbaraini, da Sbaraini Capitais, foram formalmente acusados na Justiça catarinense. Além deles, o processo envolve Carolina Bernert Mikzsa, Douglas Brunet, Eduardo Gilberto Zanuzzo, Everton Luis dos Santos, Flavia Reinhold Pagni, Ramiro Antonio da Silva Jr. e Vitório Francisco Rizzotto. Essa ação judicial é decorrente da Operação Ouranós da Polícia Federal, que investigou a captação de R$ 1 bilhão pelas empresas, resultando no bloqueio de contas devido à suspeita de operação de investimento coletivo sem autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Uma decisão relevante do juiz Knapp foi a exclusão da alegação de esquema de pirâmide financeira no processo. Segundo ele, a denúncia não menciona tal esquema, mas sim atividades irregulares de instituição financeira e oferta de valor mobiliário sem autorização legal, configurando delitos previstos na Lei 7.492. No entanto, os supostos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro permanecem na ação.
As investigações se concentram nas atividades da MK Administradora de Capitais, fundada em 2018 pelos irmãos Miksza e adquirida em 2019 por Eduardo Sbaraini. De acordo com o MPF, a MK realizou captação e administração de recursos de terceiros de forma irregular, oferecendo valores mobiliários por meio de contratos de investimento coletivos. Alguns desses contratos prometiam remuneração fixa, o que vai contra a ideia de investimento em simples arbitragem de criptoativos.
A MK teria captado recursos de mais de 500 assessores, induzindo investidores a erro. Testemunhas afirmam terem sido informadas de que não havia investimento em bitcoin e outras criptomoedas, além de terem recebido informações falsas sobre uma carta fiança vinculada ao banco Credit Suisse. A denúncia também alega que parte dos recursos da MK/Sbaraini foi lavada por meio de movimentações em empresas como RAS Business e South Storm Capital.
Apesar de as atividades dos acusados terem começado em 2020, movimentando mais de R$ 869 mil entre 2020 e 2021, a Justiça de Santa Catarina segue investigando os crimes cometidos no mercado de criptomoedas e moedas digitais. A Operação Ouranós da Polícia Federal continua em andamento, visando a captura dos responsáveis pela administração irregular de ativos digitais.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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