Debate público sobre mudanças na Comissão Nacional de Residência Médica, ampliando cadeiras do governo.
O Ministério da Educação (MEC), através da Secretaria de Educação Superior (Sesu), marcou presença em uma promoção pública na terça-feira, 21 de maio, realizada pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para debater o Decreto nº 11.999/24, que modifica a organização e o desenvolvimento da Comissão Nacional de Residência Médica. A importância da Residência Médica foi destacada durante o encontro, ressaltando a relevância desse programa para a formação de Profissionais Médicos qualificados.
A discussão sobre os Programas de Residência e o Ensino Médico foi fundamental para aprimorar as diretrizes propostas no decreto. A valorização dos Profissionais Médicos capacitados por meio da Residência Médica é essencial para o fortalecimento da saúde no país. A atualização constante desses profissionais, por meio de programas de Ensino Médico de qualidade, contribui significativamente para a melhoria dos serviços de saúde prestados à população.
Residência Médica: Novas Perspectivas e Desafios
A coordenadora-geral de Programas de Residência em Saúde do Ministério da Educação (MEC), Patricia Franco Marques, marcou presença em uma importante audiência para discutir o futuro da Residência Médica. Em sua intervenção, destacou a relevância das mudanças propiciadas pelo recente decreto, enfatizando a criação do banco de avaliadores dos programas de Residência Médica, o que promete agilizar o processo de seleção de Profissionais Médicos qualificados que supervisionam a qualidade dos programas.
Outro ponto de destaque foi a introdução de câmaras técnicas regionais, uma medida que, segundo a comissão ministerial responsável pelo decreto, contribuirá para uma análise mais ágil dos pareceres. Além disso, a norma prevê um aumento de representações dos Ministérios da Educação e da Saúde na Comissão, incluindo uma cadeira destinada à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), reconhecida por sua atuação em mais de 40 hospitais que oferecem programas de Residência Médica.
Durante o encontro, também foi discutida a substituição de algumas entidades representativas de classe, visando a diversificação das vozes na Comissão. Patricia Franco Marques ressaltou a importância de pensar estratégias conjuntas para fortalecer as Residências Médicas no Brasil, indo além das questões regulamentares.
Além da presença de Patricia Franco Marques, a audiência contou com a participação de importantes figuras do cenário médico, como Annelise Meneguesso, conselheira federal de Medicina; Francisco Eduardo Cardoso Alves, médico infectologista; José Eduardo Lutaif Dolci, diretor científico da Associação Médica Brasileira; Mauro Ribeiro, representante do CFM na Comissão Nacional de Residência Médica; Luís Guilherme Teixeira dos Santos, conselheiro federal de Medicina; Márcio Yuri Ferreira, conselheiro da Associação dos Estudantes de Medicina do Brasil; e Wuilker Knoner Campos, presidente da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia.
A iniciativa para a realização da audiência partiu do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), demonstrando o interesse e engajamento do setor político na promoção pública do Ensino Médico e no aprimoramento das Residências Médicas no país.
Fonte: © MEC GOV.br
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