Instituição começa 2º período ordinário de sessões no Brasil: período ordinário, audiências, trabalho, seminários; reunions, representantes comunidades locais, povos originários; mudanças climáticas, prejuízos; direitos grupos vulneráveis; adaptar leis, políticas públicas, sistema Internacional de Justiça.
Em evento no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), foi iniciado nesta segunda-feira (20) o 167º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), com destaque para a emergência climática e sua importância na defesa dos direitos de comunidades em situação de vulnerabilidade.
A discussão sobre a emergência climática ganha cada vez mais relevância globalmente, diante das mudanças climáticas e da crise climática global que afetam diretamente a vida de milhões de pessoas ao redor do mundo. É fundamental que a proteção dos direitos humanos esteja intrinsecamente ligada às ações para enfrentar esses desafios, garantindo um futuro mais sustentável e justo para as gerações presentes e futuras.
Discussões sobre a Emergência Climática na CIDH
Ao longo do período ordinário, a CIDH realizará sessões de audiências de trabalho no Brasil, juntamente com um seminário e diversas reuniões. Entre os tópicos em destaque, está a abordagem da resposta a uma consulta feita por Chile e Colômbia sobre o papel dos Estados diante da crise climática global.
Impacto da Crise Climática Global em Comunidades Locais
Durante as próximas semanas, serão conduzidas sessões de audiências em Manaus, entre os dias 27 e 29 deste mês, com a participação de representantes de comunidades locais e povos originários. Estes grupos são particularmente afetados pelos efeitos das mudanças climáticas e dos prejuízos causados.
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Compromisso com a Proteção dos Grupos Vulneráveis
A presidente da CIDH, juíza Nancy Hernández, ressaltou a importância de agir diante da emergência climática, afirmando que a inação governamental frente às mudanças climáticas representa uma violação dos direitos humanos. Ela destacou a urgência de adaptar leis e políticas públicas para proteger os grupos vulneráveis e garantir um futuro sustentável para as próximas gerações.
Posicionamento das Autoridades diante da Crise Climática
Diversas autoridades, incluindo o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, manifestaram preocupação com a situação no Rio Grande do Sul e enfatizaram a necessidade de ações imediatas. Medidas como o envio de recursos e a emissão de novos documentos para os afetados foram destacadas como parte dos esforços para lidar com os impactos da crise climática.
Contribuição do Sistema Internacional de Justiça para Enfrentar a Emergência Climática
O membro brasileiro e vice-presidente da CIDH, Roberto Mudrovitsch, enfatizou a importância de uma resposta efetiva e séria para a emergência climática, destacando o papel do sistema internacional de justiça nesse processo. Ele ressaltou a necessidade de uma reflexão conjunta para enfrentar o problema urgente que afeta a todos.
Seminário sobre Desafios e Impacto da Jurisprudência da CIDH
As atividades da CIDH no Brasil incluem a realização de um seminário internacional na tarde desta segunda-feira, com o tema Desafios e Impacto da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. O evento, aberto ao público, ocorre na sala da Primeira Turma do STF e é transmitido ao vivo pelo YouTube. A programação completa está disponível para consulta.
Audiências Públicas sobre Direitos Humanos e Emergência Climática
As audiências públicas da CIDH no Brasil estão programadas para os dias 22 e 24 de maio, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Tribunal Superior do Trabalho (TST), respectivamente. Os casos discutidos abordarão questões relacionadas aos direitos humanos e à emergência climática, reforçando a importância do debate e da ação frente a essa crise global.
Fonte: @ Agencia Brasil
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