Consultas públicas sobre modelo terceirizado em 204 instituições escolares devem começar em novembro para aprovação do projeto.
O secretário de Educação do Paraná, Roni Miranda, afirmou, em declaração ao g1, que os debates públicos que irão determinar a possibilidade de adotar a terceirização da administração em escolas estaduais devem iniciar em 20 de outubro e se estender até novembro deste ano.
Segundo Miranda, a proposta de terceirização da gestão nas escolas visa melhorar a eficiência e a qualidade dos serviços prestados, além de possibilitar uma maior flexibilidade na administração dos recursos. A implementação de uma gestão terceirizada pode trazer benefícios significativos para a educação no estado, promovendo uma maior otimização dos processos e uma maior agilidade na tomada de decisões.
Implementação da Terceirização em Instituições de Ensino
O governo planeja iniciar a terceirização em 204 instituições de ensino, o que equivale a um pouco mais de 10% da rede estadual de ensino. Confira a relação das unidades a seguir. O projeto que propõe a terceirização foi aprovado nesta terça-feira (4) pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) com 38 votos a favor e 13 contra, gerando protestos de professores, servidores e alunos que ocuparam o prédio do Legislativo durante os dois dias de votação.
Modelo de Gestão Terceirizada Aprovado
Miranda assegurou que a terceirização será implementada somente nas escolas que aprovarem a proposta em consultas públicas. ‘A previsão é que o projeto comece em janeiro de 2025. Queremos que os parceiros assumam as escolas para apoiar os diretores. Vamos divulgar a licitação do serviço em agosto ou setembro, e as comunidades escolares serão informadas durante as consultas sobre quais instituições podem estabelecer parcerias, o que proporciona mais segurança para a votação. As consultas serão realizadas a partir de 20 de outubro até novembro’, explicou.
Detalhes das Consultas Públicas
O secretário explicou ao g1 como serão conduzidas as votações nas consultas. ‘Cada escola terá apenas uma votação. Para que a consulta na comunidade escolar seja válida, será necessário um quórum mínimo, que ainda não foi determinado, mas provavelmente será de mais de 50% da participação da comunidade’, afirmou Roni Miranda. Antes das consultas, audiências públicas serão realizadas para apresentar o plano de ação das empresas, que já estarão pré-selecionadas para cada escola.
Seleção e Transparência no Processo de Terceirização
Miranda destacou que as empresas escolhidas estarão cientes de que não terão o contrato assinado com o governo estadual se não forem aprovadas nas consultas. ‘Os colégios serão divididos em lotes, mas se a comunidade rejeitar, os contratos não serão assinados, com duração prevista de 12 a 24 meses, podendo ser renovados. Vamos atuar com total transparência em todo o processo’, enfatizou. O secretário de Educação mencionou que há ‘muitos interessados’ em participar do projeto, porém não especificou quais empresas são essas.
Critérios de Seleção dos Colégios
Segundo Roni Miranda, os colégios que podem ter a gestão administrativa terceirizada foram selecionados com base na alta taxa de abandono escolar e nos baixos indicadores alcançados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O Ideb é calculado a partir dos dados de aprovação escolar do Censo Escolar e das médias de desempenho no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Confira abaixo os colégios públicos do Paraná que podem adotar esse modelo.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
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