Ex-presidentes do CNDH ressaltam papel fundamental na consolidação dos direitos humanos no país, com ações preventivas e garantia da participação progressista.
Em uma década de atuação, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos desempenhou um papel crucial na promoção e proteção dos direitos humanos no Brasil. Ex-presidentes do conselho elogiaram a contribuição do Conselho Nacional dos Direitos Humanos para o fortalecimento da democracia no país durante a cerimônia de celebração de sua criação, realizada em Brasília nesta terça-feira (4).
A atuação do CNDH foi reconhecida como fundamental por diversos setores da sociedade, que destacaram a importância do conselho na defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros. A presença dos ex-presidentes no evento ressaltou a relevância do Conselho Nacional dos Direitos Humanos como um órgão essencial para garantir a proteção e promoção dos direitos humanos no país.
Importância do Conselho Nacional dos Direitos Humanos na consolidação dos direitos no país
Com o objetivo de promover e proteger os direitos humanos no Brasil, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos atua por meio de medidas preventivas, protetivas e reparadoras diante de ameaças ou violações desses direitos, conforme previsto na Constituição Federal de 1988 e em tratados internacionais ratificados pelo país.
Durante seu mandato como presidente entre 2018 e 2020, Leonardo Pinho destacou a importância do CNDH como uma instituição nacional autônoma na defesa dos direitos humanos, especialmente em um contexto de ataques às instituições. Ele ressaltou que a história de uma década do conselho reforça a necessidade de participação e controle social para a efetivação da democracia e das políticas públicas emancipatórias.
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Darci Frigo, ex-presidente em 2022, alertou para as tentativas de enfraquecimento da participação da sociedade no governo anterior e enfatizou a importância da articulação da sociedade civil para evitar possíveis golpes contra o conselho. Pinho reiterou a urgência de fortalecer a instituição diante dos desafios impostos pela atuação da extrema-direita no país.
O campo progressista, que defende os direitos humanos, reconhece a necessidade de fortalecer o CNDH como uma instituição autônoma para garantir a proteção dos direitos fundamentais da população. Frigo ressaltou a importância de investir na equipe do conselho e fornecer recursos adequados para sua atuação, destacando a relevância da participação do poder público e da sociedade civil.
Renan Sotto Mayor, defensor público federal e ex-presidente do CNDH em 2020, mencionou os desafios enfrentados durante o governo anterior e a resistência da sociedade civil em preservar a integridade do conselho. Ele destacou o papel crucial do CNDH na proteção de povos indígenas vulneráveis, como os isolados e de recente contato, ressaltando a importância de ações preventivas diante do desmonte de órgãos de proteção ambiental e da ação de garimpeiros ilegais.
A atuação do Conselho Nacional dos Direitos Humanos é fundamental para garantir a consolidação dos direitos no país, promovendo a participação da sociedade, a proteção dos mais vulneráveis e a defesa da democracia diante de desafios progressistas e conservadores.
Fonte: @ Agencia Brasil
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