Impacto nas ações de distribuidoras de combustíveis deve ser inferior a metade dos ativos fiscais, segundo analistas da XP, mas pode gerar perdas no valor presente.
Segundo os especialistas da XP Regis Cardoso e Helena Kelm, as empresas que atuam no setor de distribuição de combustíveis serão as mais impactadas pela medida provisória (MP) que modifica as normas relacionadas aos créditos tributários de PIS/Cofins. Entre as estratégias de proteção do mercado, destaca-se o desempenho das ações da Petrobras e da Raízen, que podem evidenciar as consequências dessa mudança na legislação fiscal.
É importante ressaltar que, além dos efeitos sobre os créditos tributários, as empresas do setor de energia também devem estar atentas aos impactos fiscais decorrentes das alterações propostas. Manter um controle eficaz dos ativos e passivos é fundamental para garantir a conformidade com as novas regras e minimizar possíveis riscos financeiros.
Impacto dos Créditos Tributários nas Distribuidoras de Combustíveis
De acordo com a análise dos especialistas, os créditos fiscais de PIS/Cofins da Vibra e da Ultrapar atingiram valores significativos no primeiro trimestre deste ano. Os créditos da Vibra totalizaram R$ 3 bilhões, representando 13% do valor de mercado da empresa, enquanto a Ultrapar acumulou cerca de R$ 2,4 bilhões, equivalente a 9,5% de seu valor de mercado. Esses números são mencionados pelos analistas como uma referência para a dimensão relativa desses ativos fiscais em relação à capitalização de mercado.
É importante ressaltar que a influência sobre as ações não deve ser diretamente proporcional ao montante total dos ativos fiscais. Estima-se que esse impacto seja inferior à metade do valor mencionado. A complexidade do cálculo real dos créditos tributários pode resultar em nuances que afetam as distribuidoras de combustíveis, levando a uma possível desvalorização no presente valor, considerando a provável demora na monetização desses créditos.
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Cardoso e Kelm, em um relatório da XP para investidores, destacam a incerteza presente nesse cálculo. Eles enfatizam que a Vibra ainda tem potencial para reconhecer créditos adicionais no futuro, o que pode impactar positivamente sua situação financeira. Por outro lado, a Ultrapar pode enfrentar limitações na capacidade de monetizar esses ativos de crédito ao longo de cinco anos.
Os analistas da XP apontam que as leis complementares 192 e 194, que regem a tributação desses ativos, podem permitir reivindicações adicionais de créditos de PIS/Cofins pela Vibra e Ultrapar. A expectativa é que a Vibra possa reconhecer até R$ 3,3 bilhões adicionais, considerando o prazo de 90 dias após a LC194 e possíveis reivindicações judiciais bem-sucedidas.
Recentemente, o governo anunciou uma proposta de medida provisória (MP 1227) que visa alterar as regras relacionadas aos créditos tributários de PIS/Cofins. Essas mudanças têm o objetivo de compensar a redução da tributação sobre a folha de pagamento em setores intensivos em mão de obra. Estima-se que as modificações propostas possam gerar uma arrecadação adicional de R$ 29 bilhões, divididos em diferentes categorias de créditos tributários. A MP limita o uso desses créditos para compensar outros débitos de PIS/Cofins, impactando diretamente as empresas que dependem desses ativos fiscais para sua operação.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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