Lula, Pacheco e Lira concordam que incêndios florestais são crimes ambientais e defendem aumento de penas, medidas legislativas entre os Três Poderes.
Os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Senado, Rodrigo Pacheco; e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, concordam que a onda de incêndios florestais que assola o país é resultado de crimes ambientais. Esses incêndios não apenas destroem a biodiversidade, mas também afetam a saúde pública e a economia local.
É fundamental que sejam tomadas medidas eficazes para combater esses crimes ecológicos, que não apenas prejudicam o meio ambiente, mas também a sociedade como um todo. Além disso, é importante que sejam investigadas as causas desses incêndios e que os responsáveis sejam punidos por esses delitos ambientais. A proteção do meio ambiente é uma responsabilidade de todos e é essencial que sejam tomadas ações concretas para prevenir infrações ambientais e promover a sustentabilidade. A preservação do meio ambiente é um direito de todos e um dever de todos.
Crimes Ambientais: Um Desafio para os Três Poderes
Em uma reunião realizada na terça-feira (17), os chefes dos Três Poderes se reuniram para discutir medidas para enfrentar a crise climática e abordaram a possibilidade de aumentar as penas para os criminosos ambientais. O presidente da República, Lula, expressou sua preocupação com as suspeitas de crimes ambientais e destacou a necessidade de uma investigação mais aprofundada. ‘Não se pode acusar, mas há suspeita [de crime], há’, declarou. Ele também considerou estranhas as convocações para o ato promovido na Avenida Paulista em Sete de Setembro com a frase ‘Vai pegar fogo’.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, acredita que há uma coordenação entre os incêndios florestais e considera que é necessário um aumento de penas para os crimes ambientais. ‘É muito evidente que, diante desse contexto, a quantidade de focos [de incêndios], há, sim, uma orquestração, mais ou menos organizada, que pretende incendiar o Brasil’, declarou. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, também considera que há uma influência criminosa na onda de incêndios. ‘Estamos enfrentando um problema iminente de organizações criminosas, inclusive no atear fogo’, afirmou.
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Aumento de Pena para Crimes Ambientais
O aumento de penas para crimes ambientais foi um dos principais temas discutidos na reunião. O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, está discutindo com a Advocacia-Geral da União (AGU) uma proposta para aumentar as penas para incêndios florestais, que atualmente são mais brandas do que as de um incêndio comum. ‘No incêndio normal, a penalidade é de três a seis anos e, no incêndio florestal, um crime ambiental, é de dois a quatro anos. Então o que se vai buscar é pelo menos igualar’, explicou. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, também defendeu que o Congresso discuta o aumento de penas para crimes ambientais.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, considera que é possível um eventual ‘aprimoramento legislativo’ da Lei 9.605, que trata dos crimes contra a fauna e a flora, e do Código Penal, mas recomendou equilíbrio nas discussões para evitar ‘populismo legislativo’. Segundo ele, a legislação atual já estabelece agravantes e permite combinar penas. ‘Nós reputamos que o problema nesse instante não é legislativo. Nem de uma fragilidade de combinação de penas, porque tipos penais há, penas combinadas também há’, afirmou. Pacheco, no entanto, ponderou que o Senado pode debater os crimes previstos em lei para identificar as possibilidades de elevar a pena. ‘Uma coisa é ter fogo em um hectare, outra coisa é ter fogo alastrado por um parque florestal que atinge vilas, comunidades’, comentou.
Delitos Ambientais e Infrações Ambientais
A reunião também abordou a necessidade de combater os delitos ambientais e infrações ambientais. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, pediu que medidas que precisem de votação no Congresso não sejam confundidas com questões ideológicas. ‘Não faltará vontade política da Câmara, mas alguns temas acho que têm que vir bem explicados, para que não tenha reação adversa a uma tratativa que fuja de alguns pensamentos mais ou menos ideológicos com relação ao cerne da questão’, afirmou. A reunião foi um passo importante para discutir as medidas necessárias para combater os crimes ambientais e proteger o meio ambiente.
Fonte: @ Agencia Brasil
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