Deputado diz que Código de Ética da Câmara é adequado, mas precisa ser cumprido. Presidentes da Câmara enfrentam confrontos quase físicos.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), declarou hoje que em apenas dois dias a Câmara já demonstrou uma certa tranquilidade, após a aprovação do projeto de resolução que agiliza a suspensão do mandato de deputados que se envolvam em conflitos e desrespeitem o decoro parlamentar.
Em sua fala, o líder da Câmara Legislativa ressaltou a importância da medida para manter a ordem e a ética no ambiente político, destacando a responsabilidade da Casa Legislativa em zelar pela integridade das suas atividades e pela representatividade dos seus membros.
Câmara: Medidas para Garantir a Ordem na Casa Legislativa
A medida recentemente aprovada na Câmara foi uma resposta política do presidente da Câmara, Arthur Lira, a confrontos ‘quase físicos’ que têm ocorrido na Casa Legislativa nas últimas semanas. Em um evento realizado durante o IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, em Curitiba (PR), Lira enfatizou a importância de manter a integridade do cargo que ele representa. Ele destacou que a possibilidade de represália contra ele, incluindo a suspensão do mandato, tem contribuído para acalmar os ânimos na Câmara.
O projeto de resolução aprovado pela Câmara visa agilizar a punição de deputados que quebrarem o decoro parlamentar. Lira ressaltou que o Código de Ética da Casa possui regras apropriadas, as quais devem ser seguidas rigorosamente. Além disso, ele mencionou a necessidade de mais celeridade nos procedimentos do Regimento Interno da Casa Legislativa.
Em meio às críticas recebidas, Lira defendeu a iniciativa, destacando a importância de garantir a ordem e a ética no ambiente parlamentar. Ele reuniu a parte técnica da Casa para propor uma alteração regimental que permita a suspensão de deputados em casos excepcionais e graves, como os ocorridos recentemente.
A proposta aprovada pela Câmara confere à Mesa Diretora o poder de sugerir ao Conselho de Ética a suspensão temporária do mandato de deputados envolvidos em brigas. Com 400 votos a favor e 29 contra, o projeto entrou em vigor, estabelecendo um prazo de três dias para o colegiado avaliar a quebra de decoro. Os parlamentares terão direito a recurso, e em caso de falta de decisão do Conselho, a questão será levada ao plenário.
Durante uma reunião com líderes partidários na residência oficial da Presidência da Câmara, Lira expressou preocupação com a perda de respeito no ambiente legislativo. Ele ressaltou a necessidade de evitar situações como as que têm ocorrido nas comissões e no plenário. A busca por manter a ordem e a ética na Casa Legislativa é fundamental para preservar a integridade do cargo que ele representa.
Fonte: @ CNN Brasil
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