Cade e Anac assinam acordo de cooperação técnica para troca de informações e boas práticas sobre competição e qualidade.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estabeleceram um acordo de cooperação técnica (ACT) para fortalecer suas ações. Esse cartel entre as instituições visa aprimorar a fiscalização e a regulação do setor aéreo, garantindo maior transparência e concorrência saudável.
Além disso, o cartel formado por essas entidades também busca evitar práticas prejudiciais, como o conluio entre empresas do setor. A colaboração mútua permitirá uma análise mais eficaz das operações, promovendo um ambiente de negócios mais justo e equilibrado. A união de esforços é essencial para combater irregularidades.
Parceria para Combater o Cartel na Aviação Civil
Publicada na quarta-feira (4/9), a nova parceria tem como objetivo formalizar a atuação das instituições envolvidas, promovendo boas práticas de investigação. Essa iniciativa busca aproximar os órgãos e proporcionar maior agilidade e efetividade na repressão às práticas de cartel, além de outras infrações econômicas que possam surgir. O conluio entre as instituições é fundamental para fortalecer as investigações relacionadas ao cartel na aviação civil, garantindo um ambiente mais justo e competitivo.
Fortalecimento da Competição Justa
O acordo estabelecido prevê a troca de informações e a criação de estudos, pesquisas e materiais educativos sobre como fomentar a competição justa na aviação civil, assim como na infraestrutura aeronáutica e aeroportuária. O presidente do Cade, Alexandre Cordeiro, enfatiza que a combinação de esforços entre os órgãos representa um incentivo significativo ao ambiente competitivo, promovendo diálogos essenciais entre as instituições que fazem parte do conchavo.
Qualidade Técnica e Investigativa
Essas parcerias são fundamentais para reforçar a qualidade técnica do Conselho, que é reconhecida internacionalmente. Aumentando a capacidade investigativa da autarquia, o Cade continuará a defender os direitos dos consumidores e a zelar pela concorrência justa no mercado brasileiro. O ACT, com duração de cinco anos, foi assinado pelo presidente do Cade, Alexandre Cordeiro Macedo, e pelo diretor-presidente da Anac, Tiago Pereira, e possui um plano de ação previsto até o segundo semestre de 2028. Com informações da assessoria de imprensa do Cade.
Fonte: © Conjur
Comentários sobre este artigo