Projeto aprovado no Senado segue para sanção presidencial, beneficiando pessoas com deficiência visual e auditiva no SUS.
O Senado aprovou nesta quinta-feira (11), em plenário, o projeto de lei que determina o uso de cores diferentes nas bengalas para identificar os graus de deficiência visual do usuário. O objetivo é melhorar o direcionamento dos auxílios prestados às pessoas com deficiência visual e ajudar a combater o preconceito causado pela falta de compreensão da sociedade. De acordo com o projeto, a cor branca será destinada a pessoas cegas, a verde para pessoas com baixa visão ou visão subnormal e a vermelha e branca para pessoas surdocegas.
Essa medida visa facilitar a identificação e o respeito às diferentes necessidades das pessoas com deficiência visual, contribuindo para uma sociedade mais inclusiva e consciente. A utilização de cores distintas nas bengalas pode auxiliar na orientação e na segurança desses indivíduos, minimizando problemas e dificuldades visuais no seu dia a dia. É fundamental promover ações que promovam a igualdade de oportunidades e o respeito à diversidade, garantindo a plena participação de todos na sociedade.
Projeto de Lei garante fornecimento de bengalas para pessoas com deficiência visual
O projeto em questão visa assegurar que o Sistema Único de Saúde (SUS) forneça bengalas longas em cores específicas conforme a preferência do indivíduo com deficiência visual. A avaliação da cegueira, baixa visão ou surdocegueira será realizada de forma biopsicossocial por uma equipe multiprofissional e interdisciplinar, garantindo um direcionamento adequado para cada caso.
A proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados e aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em vigor. Essa medida representa um avanço significativo no auxílio às pessoas com diferentes graus de deficiência visual, proporcionando-lhes maior autonomia e qualidade de vida.
Além disso, o Senado aprovou a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa, com o intuito de combater a violência contra idosos e promover políticas públicas eficazes para garantir o bem-estar dessa parcela da população. Essa iniciativa demonstra o compromisso do legislativo em enfrentar os problemas enfrentados pelas pessoas idosas, incluindo aqueles com deficiência visual.
É fundamental que a sociedade como um todo se mobilize para garantir a inclusão e o respeito às diferenças, especialmente quando se trata de indivíduos com deficiência visual. A disponibilização de auxílios adequados e o apoio necessário são essenciais para promover a igualdade de oportunidades e o pleno exercício da cidadania para todos, independentemente de suas condições visuais.
Fonte: @ CNN Brasil
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