A agência combate transmissões ilegais de conteúdo audiovisual, incluindo eventos esportivos, no mercado, como parte de sua nova competência.
A Ancine está desenvolvendo soluções inovadoras para combater a pirataria no Brasil. A proteção da propriedade intelectual é fundamental para o crescimento do setor audiovisual. Com isso, a Agência Nacional do Cinema prepara para os próximos meses dois projetos-pilotos com sistemas para bloquear sinal pirata em transmissões de audiovisual e de evento esportivo ao vivo.
Esses projetos-pilotos são uma resposta à crescente demanda por conteúdo de qualidade e segurança para os consumidores. A Ancine está comprometida em garantir que os direitos autorais sejam respeitados. A Agência Nacional do Cinema trabalha em estreita colaboração com as principais empresas do setor para desenvolver tecnologias que possam bloquear efetivamente a transmissão de conteúdo pirata, protegendo assim os criadores de conteúdo e os consumidores. Com esses projetos, a Ancine busca fortalecer a indústria cinematográfica e esportiva no Brasil.
A Ancine e a Nova Competência
A Ancine, Agência Nacional do Cinema, está trabalhando em dois projetos-pilotos para combater a transmissão ilegal de conteúdo audiovisual e esportivo ao vivo. Esses projetos fazem parte da nova competência da agência, que foi ampliada após uma lei publicada em janeiro. A Ancine pretende realizar esses projetos no segundo semestre deste ano, com o objetivo de contribuir com elementos e subsídios para a normatização da nova competência.
A Ancine, Agência Nacional do Cinema, afirmou em nota divulgada recentemente que os projetos serão acompanhados e articulados pelos órgãos e entidades de governo com atribuição nos meios digitais. Essa medida visa garantir que a agência esteja preparada para enfrentar os desafios tecnológicos e o novo ambiente regulatório.
O Impacto do Mercado Ilegal
O mercado ilegal é um problema grave no Brasil, e a Ancine está trabalhando para combater essa prática. De acordo com um levantamento de entidades do setor da indústria, o Brasil registrou em 2022 um prejuízo total de R$ 453,5 bilhões com o mercado ilegal. Esse estudo, chamado ‘Brasil Ilegal em Números’, foi produzido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelas federações estaduais das indústrias de São Paulo (Fiesp) e do Rio de Janeiro (Firjan).
O montante de R$ 453,5 bilhões inclui prejuízos com contrabando, pirataria, roubo, fraude fiscal, sonegação de impostos e furto de serviços públicos. Além disso, o mercado ilegal tem impactos significativos na economia, afetando ao menos 15 setores da economia diretamente e resultando em cerca de 370 mil postos de trabalho que deixaram de ser gerados nesses setores. Além disso, o mercado ilegal também resultou em R$ 136 bilhões que deixaram de ser arrecadados em impostos, R$ 6,3 bilhões que deixaram de ser arrecadados com os ‘gatos’ de energia e R$ 14 bilhões que deixaram de ser arrecadados com as ligações clandestinas de água.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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