No primeiro trimestre, 2,9 mi de smartphones vendidos não tinham homologação, exigindo medidas rigorosas de fiscalização cibernética.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou, hoje, uma série de ações rigorosas para combater a venda de celulares não autorizados no Brasil, como informado no ‘Diário Oficial da União’.
Essas medidas visam proteger os consumidores brasileiros de possíveis riscos à saúde e à segurança ao adquirir aparelhos eletrônicos não certificados. A regulamentação abrange não apenas celulares, mas também outros dispositivos móveis que não atendam aos requisitos estabelecidos pela Anatel.
Medidas rigorosas para fiscalização de celulares sem certificação
A necessidade de medidas rigorosas para garantir a segurança dos usuários de celulares tem sido cada vez mais evidente, especialmente diante do aumento significativo das vendas de aparelhos sem certificação. Esses dispositivos móveis, que representam cerca de 25% do mercado nacional, têm levantado preocupações quanto à sua qualidade e conformidade com as normas estabelecidas.
Novas diretrizes da Anatel para a comercialização de smartphones
Diante desse cenário, a Anatel tomou a iniciativa de estabelecer novas diretrizes para as empresas que comercializam celulares por meio de plataformas online. Essas novas regras visam garantir que os dispositivos móveis vendidos atendam aos padrões de homologação necessários, protegendo assim os consumidores de possíveis riscos à sua segurança.
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Fiscalização específica e multas para empresas infratoras
Para assegurar a aplicação dessas medidas, a Anatel implementou um sistema de fiscalização específico, com o objetivo de monitorar os anúncios de aparelhos irregulares. Empresas que não se adequarem às novas regras dentro do prazo estabelecido estarão sujeitas a multas diárias que podem chegar a valores significativos, além do possível bloqueio das plataformas de venda.
Proteção contra riscos de segurança cibernética e física
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, ressaltou a importância dessas medidas para proteger tanto as redes de telecomunicação quanto os usuários de celulares. Ele destacou os riscos de segurança cibernética, como a possibilidade de instalação de softwares maliciosos, e a necessidade de evitar interferências nas redes, além de garantir a segurança física dos consumidores.
Riscos associados à compra de celulares não homologados
A comercialização de celulares sem certificação não apenas coloca em risco a segurança dos usuários, mas também tem impactos econômicos, uma vez que esses aparelhos entram no país de forma ilegal, evitando o recolhimento de impostos. Além disso, esses dispositivos costumam ser vendidos a preços mais baixos, mas apresentam diversos riscos, como superaquecimento, explosão de baterias e níveis inseguros de radiação.
Garantia e segurança para os consumidores de celulares
É fundamental que os consumidores estejam cientes dos riscos associados à compra de celulares não homologados, que não oferecem garantia nem suporte oficial no Brasil. Ao optar por aparelhos certificados, os usuários garantem sua segurança e a conformidade com as normas de qualidade estabelecidas, evitando possíveis problemas futuros.
Fonte: @ JC Concursos
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