Após o ocorrido, o corregedor nacional de Justiça, ministro Salomão, solicitou providências à OAB e à seccional em SP sobre comportamento desproporcionado.
Na terça-feira passada, 2, um advogado deu voz de prisão à juíza Alessandra de Cássia Fonseca Tourinho durante uma sessão na 4ª vara do Trabalho de Diadema/SP, alegando suposto ‘abuso de autoridade’. Durante o depósito pessoal da reclamante, seu advogado interrompeu o depoimento, causando surpresa na audiência.
A reunião continuou de forma tensa, com a presença de todos os envolvidos na sessão. A juíza decidiu suspender a audiência temporariamente para resolver o impasse, mostrando firmeza em suas decisões. A audiência foi retomada após a resolução do incidente, trazendo um clima mais calmo para o restante do encontro.
Audiência marcada por incidente entre advogado e juíza
Durante a sessão, a magistrada determinou que a advogada da parte reclamada continuasse fazendo as perguntas, enquanto a autora deveria responder. No entanto, o causídico não concordou com a forma como a instrução estava prosseguindo e ameaçou fazer novas interrupções. Isso levou a juíza a decidir pela remarcação da audiência, o que gerou protestos por parte do advogado.
Vossa Excelência, eu estou te dando voz de prisão’, declarou ele, apontando o dedo para a juíza. ‘Eu estou te dando voz de prisão por abuso de autoridade’, continuou. Sentindo-se ameaçada, a juíza chamou os seguranças e deixou a sala.
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Corregedor Nacional de Justiça toma providências
Após o incidente, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, enviou ofícios ao Conselho Federal da OAB e à seccional da entidade em São Paulo, solicitando medidas apropriadas. Salomão considerou o comportamento do advogado como desproporcional e sugeriu que ele buscava ‘espetacularizar o ocorrido’.
O ministro destacou que as palavras do causídico indicavam uma tentativa de intimidação, especialmente ao afirmar que a juíza não poderia sair do local. Salomão ressaltou a importância de uma análise adequada dos fatos para possíveis ações dos órgãos competentes, incluindo a elaboração de políticas públicas pelo CNJ para prevenir situações semelhantes.
Repercussão do episódio
O episódio foi repudiado pela AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros e pela Amatra-2 – Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região. Em nota, a Amatra-2 destacou que ataques depreciativos ao Estado-juiz, especialmente quando direcionados a uma mulher, e tentativas de intimidação e restrição de liberdade durante uma audiência, prejudicam a democracia e a importância do Poder Judiciário.
Fonte: © Migalhas
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