Advogado ressaltou que até agentes devem alertar acusados em abordagens, para defesa social contra abusos de autoridade.
‘Magistrados e promotores abusam por conivência dos advogados.’ É a visão do professor Ruy Arruda, advogado criminalista que debateu com juiz que conduzia uma audiência de custódia, pois o juiz não realizou o ‘aviso de Miranda’: alerta aos acusados para informá-los de que possuem o direito de permanecer em silêncio.
No segundo parágrafo, o causídico ressaltou a importância da atuação dos advogados na defesa dos direitos fundamentais dos acusados, destacando a necessidade de garantir um processo justo e equilibrado para todas as partes envolvidas. saúde mental e atenção psicossocial
Advogado Ruy Arruda destaca importância do direito ao silêncio
Em recente entrevista ao Migalhas, o causídico Ruy Arruda, reconhecido ativista social na defesa de pessoas vítimas de abuso de autoridade, ressaltou a relevância do direito ao silêncio. Segundo ele, tal questão tem sido objeto de discussão nas Cortes Superiores, com orientações claras de que até policiais devem respeitar essa prerrogativa em suas abordagens.
Ruy Arruda enfatizou que é fundamental que nós, advogados, estejamos atentos a esse tema e cobremos sua aplicação de forma efetiva. Ele ainda mencionou um episódio em que teve que intervir durante uma audiência de custódia, alertando o juiz sobre a falta de informação acerca do direito ao silêncio durante o interrogatório dos acusados.
Outro ponto abordado por Ruy Arruda foi a postura do Ministério Público, criticando a inação de um promotor diante da falta de cumprimento dessa garantia fundamental. Para o advogado, o MP deve agir como fiscal da lei e não se omitir diante de situações como essa.
Ao longo da entrevista, Ruy Arruda ressaltou a importância de não hesitar em confrontar o juiz quando necessário, visando sempre a proteção dos interesses de seus clientes. Ele destacou que, muitas vezes, a postura conciliadora pode não ser a mais benéfica e que é preciso defender as prerrogativas da advocacia com firmeza.
Por fim, o advogado comemorou uma vitória recente em que seus clientes foram colocados em liberdade após o acolhimento de um Habeas Corpus pelo Tribunal de Justiça, resultando na não aceitação da denúncia apresentada. Para Ruy Arruda, esses casos demonstram a importância da atuação incisiva dos advogados na defesa dos direitos e garantias fundamentais de seus assistidos.
Fonte: © Migalhas
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